quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Denúncias são de 104 cidades, e foram recebidas em três dias de lançamento do aplicativo


A Justiça Eleitoral de São Paulo recebeu até o momento cerca de 340 denúncias de crimes eleitores em 104 municípios. Dentre os municípios, Santa Adélia aparece com cinco denúncias, três em Ibitinga, duas em Itajobi, uma em São José do Rio Preto. O município com maior número de denúncias é Guarulhos com 22 , a Capital tem 12.  
As denúncias de irregularidades nas campanhas foram encaminhadas ao Ministério Público (MP) por meio do aplicativo lançado na última segunda-feira,30, chamado Pardal.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente pelo sistemas IOS e Android, e permite a qualquer interessado denunciar propaganda irregular, compra de votos e uso da máquina pública, entre outros.
Seu funcionamento é muito simples: ao suspeitar da existência de qualquer irregularidade, o cidadão tira uma foto ou faz um vídeo e, por meio do aplicativo, envia o material. Deve ser informado quem é o denunciado, o tipo e a descrição da irregularidade e onde o fato ocorreu (município, bairro e local, com endereço ou ponto de referência). Só pode ser enviada uma foto ou um vídeo por denúncia, que é encaminhada diretamente ao Ministério Público Eleitoral para análise.
O Pardal foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Com o lançamento pelo TSE, o aplicativo passa a ter caráter nacional.
Propaganda de rua
O TRE-SP também oferece em seu site o sistema Denúncia On-Line, através do qual podem ser feitas denúncias relacionadas a propaganda eleitoral irregular em vias públicas, em locais de uso comum (cinemas, centros comerciais, templos, ginásios, etc.), e em bens particulares (quando forem superior a 0,5m2).
Através do Denúncia On-Line, as imputações são remetidas às zonas eleitorais onde houve a propaganda. Caso constate a presença de irregularidade, o juiz notificará o responsável para a retirada em até 48 horas, sob pena de encaminhamento ao Ministério Público, que tomará as providências cabíveis.